1 – Utilização do site Paradigmas

Objectivos/Serviços: O site Paradigmas tem como principal objectivo oferecer aos seus utilizadores conteúdos do Paradigmas – conteúdos online e actualização de conteúdos.

2 – Conteúdo do site / Propriedade Intelectual

Entende-se por “conteúdo do site”, toda a informação presente neste portal, nomeadamente texto, imagens, ilustrações, design gráfico, webdesign e software. Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos do Paradigmas que não sejam de fornecimento externo e como tal devidamente identificado, são pertença do Paradigmas, incluindo as informações, as ferramentas, o desenho gráfico das páginas na Internet, com todos os seus componentes, e todas as figuras gráficos ou textos. O conteúdo presente neste site não poderá ser copiado, alterados ou distribuído salvo com autorização expressa do Paradigmas. Este site contém ainda textos, ilustrações e fotografias devidamente licenciadas pelos seus autores e que não podem ser copiadas, alteradas ou distribuídas salvo com autorização expressa dos mesmos. O Paradigmas rejeita qualquer responsabilidade pela usurpação e uso indevido dos elementos acima citados. O portal poderá ainda conter hiperligações a sites operados por outras empresas que não o Paradigmas. O Paradigmas não controla estes sites e não se responsabiliza pelos mesmos, incluindo disponibilidade e conteúdos. A inclusão destas hiperligações no site Paradigmas não implica aceitação ao conteúdo nelas existentes ou uma associação com os seus proprietários.

3 – Deveres dos Utilizador / Utilizações Proibidas

O utilizador obriga-se a não atacar ou usar ilicitamente os sistemas ou o site Paradigmas, sendo responsabilizado e suportando todos os custos associados a acções ilícitas que lhe sejam atribuídas. Entre outras, consideram-se como acções ilícitas:

  • a) Aceder a uma área/conta não autorizada e respectiva informação;
  • b) Testar e avaliar a vulnerabilidade do sistema e quebrar a segurança instalada;
  • c) Instalar ou tentar instalar um vírus no portal;
  • d) Envio de e-mails não solicitados que incluam promoções ou publicidade a produtos ou serviços;
  • e) Desencadear ou tentar desencadear ataques tipo “denial of service“.

4 – Suspensão ou Interrupção de Acesso

Paradigmas reserva-se o direito de interromper ou suspender o acesso ao site, pelo período que entenda necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o Paradigmas não poderá ainda ser responsabilizada por qualquer suspensão ou interrupção de acesso que venha porventura a ocorrer por causa que não lhe seja imputável ou que seja imputável a título de mera negligência.

5 – Segurança

Os utilizadores do site Paradigmas declaram e garantem que conhecem perfeitamente as características e os constrangimentos, limitações e defeitos da Internet, e nomeadamente que as transmissões de dados e de informações via Internet beneficiam apenas duma fiabilidade técnica relativa, circulando em redes heterogéneas de características e capacidades técnicas diversas, que perturbam o acesso ou que o tornam impossível em certos períodos. Os utilizadores reconhecem que qualquer site/portal está sujeito a intromissões de terceiros não autorizados e que pode consequentemente ficar interrompido, e que as informações que circulam na Internet não estão protegidas contra eventuais desvios (acesso livre), contra eventuais vírus, e que qualquer pessoa é susceptível de criar uma ligação com acesso ao site/portal e/ou a elementos lá contidos, aceitando correr os riscos inerentes. O Paradigmas não poderá em nenhum caso ser responsabilizado por danos acidentais ou voluntários sofridos pelos utilizadores e provocados ou não por terceiros no âmbito da utilização dos serviços fornecidos neste portal ou em outros lugares na Internet a que tenham tido acesso através dele. O Paradigmas não é responsável por quaisquer danos que possam ser causados pela utilização do serviço, incluindo a contaminação de vírus.

6 – Alerta

Sem prejuízo do compromisso de confidencialidade (que se deve ter como uma obrigação de meios) referente à utilização de dados pessoais (para conhecer a nossa política sobre o uso de dados pessoais clique aqui e aqui), o Paradigmas alerta que existem riscos relacionados com a Internet e bases de dados, sendo possível que os dados pessoais constantes do portal possam ser captados e/ou transferidos por terceiros, nomeadamente em países onde os sistemas de protecção de bases de dados pessoais encontrem-se ainda em fases pouco desenvolvidas e onde a protecção é escassa e ineficaz. Os utilizadores ao acederem ao site Paradigmas deverão aceitar correr os riscos inerentes à sua actividade como internauta, nomeadamente o risco de eventual transferência de dados em aberto.